SOUTH SUMMIT ZELA PELA JUSTIÇA, PELA PAZ E POR INSTITUIÇÕES FORTES

O objetivo da presente Política Anticorrupção é servir de instrumento para a prevenção de comportamentos relacionados com a corrupção ou tipificados como crime de corrupção, tanto no sector público como no privado, no âmbito da SPAIN STARTUP AND INVESTORS SERVICES S.L. (SOUTH SUMMIT) (doravante "a Organização").

A Organização, através da adoção da presente Política e em conjunto com o Código de Ética, assume o compromisso de implementar a cultura de conformidade regulamentar e de garantir a transparência e a legalidade não só no seu seio, mas em todas as suas transacções comerciais.
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SPAIN STARTUP AND INVESTOR SERVICES S.L. (SOUTH SUMMIT), implementou um Canal de Informação Interno através do seguinte link .

Neste sentido, todos os nossos stakeholders são informados da existência deste meio de comunicação através do qual podem ser comunicadas suspeitas de condutas ilícitas ou irregulares contrárias ao ordenamento jurídico, à legislação vigente ou às normas internas da Organização, bem como actos que possam ir contra os valores e princípios éticos que regem a sua atividade.

Deste modo, através do Canal de Informação Interno, podem ser comunicadas suspeitas de condutas relacionadas com delitos económicos (fraude, corrupção, contra a Fazenda Pública, etc.), condutas de assédio laboral, sexual ou em razão do sexo, delitos de branqueamento de capitais, tratamento injusto ou discriminatório, etc. Em caso de dúvida ou consulta sobre qualquer aspeto relacionado com o Canal de Informação Interno, as partes interessadas podem contactar os membros do Comité de Conformidade.

Em nenhum caso é um meio de comunicação para transmitir denúncias, uma vez que estas devem ser transmitidas por outros meios habilitados para o efeito. Da mesma forma, os denunciantes de má-fé que apresentem queixas ou denúncias falsas com o único objetivo de prejudicar a reputação da empresa ou de qualquer um dos seus profissionais, estarão sujeitos aos procedimentos e sanções disciplinares correspondentes, de acordo com a legislação laboral em vigor em cada momento e a convenção colectiva aplicável.

Para estes efeitos, a Política de Utilização e Funcionamento do Canal de Informação Interno é onde se expõe o procedimento para a apresentação da queixa, bem como a tramitação, investigação e resolução da mesma, pelo que todos assinam o Anexo como aceitando e comprometendo-se a cumprir o estipulado no mesmo.
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